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Planejamento matrimonial

Planejamento matrimonial para quem tem empresa e patrimônio a organizar

O escritório cuida de todo o planejamento matrimonial, respeitando a vontade do casal e organizando o patrimônio da família e da empresa, com análise individual de cada caso.

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Resposta direta

O regime de bens decide o que é de cada um, o que é do casal e o que acontece com os bens em caso de divórcio ou de falecimento. Para quem tem empresa ou patrimônio, essa escolha faz muita diferença. O escritório conduz o planejamento do início ao fim: ouve o que o casal deseja, explica as opções de forma simples e, conforme o caso, elabora o pacto antenupcial e o testamento. Na primeira conversa, você conta a sua situação e recebe a indicação dos próximos passos.

Como o escritório atua

Planejamento completo.

Escuta do casal, análise dos bens e da empresa e definição do caminho mais adequado, respeitando a vontade de cada um e os limites da lei.

Pacto antenupcial e testamento.

Elaboração do pacto antenupcial e do testamento, quando indicados para o caso.

Alteração do regime de bens.

Análise da possibilidade de mudar o regime durante o casamento e condução do pedido.

Proteção do patrimônio.

Organização dos bens do casal e da empresa para reduzir riscos, dentro dos limites da lei.

Dra. Dayane Neres Vieira, advogada responsável pelo escritório
Advogada responsável

Dra. Dayane Neres Vieira

Advogada, contadora e perita · OAB/MG 243.148 (advogada responsável)

Coordena a equipe jurídica do escritório, dedicada à análise criteriosa de cada demanda, com atenção às particularidades e às necessidades de cada cliente. O atendimento é presencial em Governador Valadares (MG) e online em todo o Brasil.

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Perguntas frequentes

Se não houver pacto antenupcial, qual regime vale?

Se o casal não escolher outro regime, vale a comunhão parcial de bens. Em geral, o que cada um já tinha antes do casamento continua sendo só seu, e o que é adquirido durante o casamento é dividido entre os dois (Código Civil, art. 1.640).

Como se faz o pacto antenupcial?

É um documento feito em cartório, por escritura pública, antes do casamento. Sem essa formalidade, ele não vale (Código Civil, art. 1.653).

Dá para mudar o regime de bens depois de casado?

Dá. O casal precisa pedir à Justiça, explicando o motivo da mudança, e o juiz verifica se as razões são válidas e se não há prejuízo a terceiros (Código Civil, art. 1.639, § 2º).

O testamento faz parte do planejamento?

Pode fazer, dependendo do caso. Ele permite organizar o destino dos bens após o falecimento, respeitando a parte que a lei reserva aos herdeiros (Código Civil, art. 1.789).

Como isso se relaciona com a minha empresa?

O efeito depende do regime de bens, de quando as quotas foram adquiridas e do que diz o contrato social. Por isso, cada caso é analisado individualmente. Veja também a página de Empresarial e Societário.

O atendimento é presencial ou online?

Os dois. O escritório atende presencialmente em Governador Valadares (MG) e online em todo o Brasil.

Fale com o escritório

Atendimento presencial em Governador Valadares e online em todo o Brasil, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).

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O escritório não entra em contato com clientes por nenhum outro número.